Quarta Turma encerra semestre com julgados que ultrapassam em 60% os distribuídos 25 de junho de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou o semestre forense com 60% de processos julgados a mais do […]
STJ confirma decisão que condenou banco a pagar multa por litigância de má-fé 25 de junho de 2009 O relator do processo pode sim, em decisão monocrática, aplicar a sanção processual prevista no artigo 557, parágrafo 2º, do […]
STJ-Sexta Turma realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira (25) 25 de junho de 2009 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta quinta-feira (25) em sessão extraordinária. A sessão começa […]
Posse de arma de fogo de uso restrito passou a ser crime após outubro de 2005 25 de junho de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem que mantinha em sua residência […]
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Bosch e sindicato de metalúrgicos tentam conciliação no Paraná 25 de junho de 2009 O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) realizou ontem (24) audiência de conciliação para tentativa de acordo no […]
Advogado com dedicação exclusiva não tem direito a jornada reduzida 25 de junho de 2009 O advogado-empregado que presta serviço em regime de dedicação exclusiva não se encontra amparado pela duração de trabalho de quatro […]
Oitava Turma mantém decisão que negou direito de professor a bolsa de estudos 25 de junho de 2009 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que isentou a Fundação das Escolas Unidas do […]
Operadora de telemarketing não ganha adicional de insalubridade 25 de junho de 2009 A constatação da insalubridade através de laudo pericial não é suficiente para que o empregado tenha direito ao adicional. É […]
Sexta Turma rejeita depósito recursal fora da conta do FGTS 25 de junho de 2009 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o recolhimento do depósito recursal fora da conta vinculada do […]