Numeração raspada – Acusado de posse ilegal de arma tem HC negado 25 de junho de 2009 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus a um homem que mantinha em sua residência uma […]
Acusação de monopólio – Aventis Pharma e servidores tem bens bloqueados 25 de junho de 2009 O laboratório Aventis Pharma e seis servidores do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) tiveram seus bens bloqueados pela Justiça […]
Publicação de resposta – Até CDC pode garantir direito do ofendido, diz juiz 25 de junho de 2009 Por Marina Ito É desnecessária qualquer legislação específica para fazer valer o direito de resposta a pessoas que se sintam […]
Situação calamitosa – Justiça Federal manda DNIT fazer obras emergenciais 25 de junho de 2009 A Justiça Federal em Juiz de Fora (MG) determinou, nesta quarta-feira (24/6), ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) que […]
Preservação ambiental – Proteção legal e danos a zona costeira brasileira 25 de junho de 2009 Por Danieli Veleda Moura 1. Considerações gerais acerca da zona costeira brasileira 1.1. Conceito de Zona Costeira Diversos conceitos tentam […]
Elementos concretos – Procurador acusado de assassinato continuará preso 25 de junho de 2009 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar no Habeas Corpus apresentado pelo procurador de Justiça aposentado […]
MERCADO JURÍDICO – Escritório faz 15 anos com cisão e novos clientes 25 de junho de 2009 Por Lilian Matsuura O Viseu Advogados comemora 15 anos em meio a uma separação e à chegada de três grandes […]
Ciências Jurídicas – ESA lança revista para divulgar produção científica 25 de junho de 2009 A Escola Superior de Advocacia da OAB-SP lança, na quinta-feira (25/6), a Revista Científica Virtual. A ideia é divulgar a […]
Ato não consentido – Acusado de provocar aborto não tem ação trancada 25 de junho de 2009 O Superior Tribunal de Justiça negou pedido para trancar Ação Penal contra acusado de ludibriar a amante para que ela […]
Curso à distância – Prefeitura de SP é proibida de recusar diploma 25 de junho de 2009 por Fernando Porfírio A Prefeitura de São Paulo está proibida de recusar diplomas de cursos à distância de candidatos ao […]