Importação de pneus usados viola proteção constitucional ao meio ambiente 25 de junho de 2009 A legislação que proíbe a importação de pneus usados é constitucional. A decisão é do Plenário do Supremo Tribunal Federal […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 24 de junho de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, defendeu a abertura de arquivos do período da ditadura (1964-1985) e da […]
Juiz Odilon diz que condenaria bando de Fahd novamente 24 de junho de 2009 por Ângela Kempfer Responsável por duas condenações contra o empresário Fahd Jamil, o juiz federal Odilon de Oliveira teve nesta […]
Cientistas americanos continuam presos em Corumbá 24 de junho de 2009 Os pesquisadores americanos Mark Andrew Tress, Kellu Michael Wendt e Michael Matthew McGlue, presos pela Polícia Federal na semana passada […]
Relatório aponta falhas em sistema e atos secretos podem passar de 663 24 de junho de 2009 por MÁRCIO FALCÃO Apesar de o relatório da comissão instalada pela primeira secretaria do Senado ter identificado 663 atos secretos, […]
Promotor de eventos é condenado a indenizar médico 24 de junho de 2009 O promotor de eventos Norberto Gauer, figura conhecida por difundir um duvidoso prêmio para advogados, médicos e até para estagiários, […]
Empresa terá de indenizar por contaminação e morte de trabalhador autônomo 24 de junho de 2009 Uma indústria do Rio de Janeiro terá de indenizar a família de um caminhoneiro autônomo em razão de contaminação por […]
Homem acusado de provocar aborto em amante tem habeas corpus negado no STJ 24 de junho de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus para trancar ação penal contra acusado de […]
MP é parte legítima para ingressar com ação que visa garantir ensino noturno regular 24 de junho de 2009 O Ministério Público (MP) é sim parte legítima para ingressar com ações baseadas em interesses coletivos ou difusos para garantir […]
Registro paroquial ou ato de medição da terra não são suficientes para legitimar posse de imóvel 24 de junho de 2009 Não há direito de propriedade decorrente do registro paroquial, assim como, para legitimar posse de lote de terra, é necessário, […]