Competência revertida – Juiz pode mudar de ideia e mandar ação para júri 24 de junho de 2009 Uma ação criminal pode voltar ao Tribunal do Juri mesmo depois de o juízo de acusação ter determinado que o […]
Homenagem no campus – Livro pode viabilizar homenagem a Castro Alves 24 de junho de 2009 Por Fabiana Schiavon Cem anos depois do planejado, o poeta Castro Alves pode ser homenageado com uma coluna de mármore […]
Fumódromos liberados – Justiça de São Paulo suspende parcialmente 24 de junho de 2009 Lei AntifumoA Justiça de São Paulo suspendeu, na noite desta terça-feira (23/6), parcialmente a Lei Antifumo no estado de São […]
Pegos no saque – Investigados na Castelo de Areia são presos 24 de junho de 2009 Após tentar sacar dinheiro de uma das contas de empresa investigada pelo Ministério Público Federal na Operação Castelo de Areia, […]
Serviço público – Celetista da Fundação Casa tem direito a adicional 24 de junho de 2009 A Fundação Casa, de São Paulo, deve pagar adicional por tempo de serviço a celetista. A 7ª Turma do Tribunal […]
Espancamento online – Executivos da Google respondem por vídeo no YouTube 24 de junho de 2009 Começou nesta terça-feira (23/6), em Roma, aquele que já é considerado o mais polêmico julgamento do ano no país: quatro […]
Lista indefinida – Decisão sobre quinto da advocacia no STJ é adiada 24 de junho de 2009 Por Rodrigo Haidar O princípio constitucional da publicidade obriga o Superior Tribunal de Justiça a justificar a rejeição da lista […]
Uso de terras – Agricultores não conseguem aumentar indenização 24 de junho de 2009 Fracassou a tentativa de agricultores do Rio Grande do Sul de aumentar a indenização pelo uso de terras para a […]
Área de preservação – MPF-RN pede condenação de criador de camarões 24 de junho de 2009 O Ministério Público Federal emitiu parecer, nesta terça-feira (23/6), pela manutenção da sentença que condenou José Patrício Cesário por dano […]
Relação de consumo – STJ define prazo para ação por doença de cigarro 24 de junho de 2009 Por Filipe Coutinho O prazo para entrar com ações de indenização contra os fabricantes de cigarro é de cinco anos […]