Esforço concentrado – Mutirão carcerário no Tocantins libera 258 presos 24 de junho de 2009 O mutirão carcerário no Judiciário de Tocantins acabou, na segunda-feira (22/6), com a libertação de 258 presos no Estado, segundo […]
Nobre profissão – Requerer em juízo é a maior das prerrogativas da advocacia 24 de junho de 2009 Por Francisco Peçanha Martins O advogado exerce a nobre profissão de defender o interesse jurídico de seu semelhante. Na Roma […]
Lista de comentários – Escola de informática deve indenizar professor 24 de junho de 2009 A escola Vieira e Silva, que integra a rede S.O.S Computadores, em Belo Horizonte, deve indenizar um professor por danos […]
Benefícios previdenciários – PF de Campinas tenta prender acusados de fraudes 24 de junho de 2009 A Polícia Federal em Campinas (a 100 km de São Paulo), com apoio do INSS, deflagrou nesta terça-feira (23/6) uma […]
Regime da CLT – Síndrome do pânico não impede demissão no BB 24 de junho de 2009 A alegação de síndrome do pânico não é suficiente para impedir funcionário público de ser demitido do trabalho. Em decisão […]
Passado é passado – Band deve indenizar Xuxa por divulgar suas fotos nua 24 de junho de 2009 A apresentadora Xuxa Meneghel ganhou, em primeira instância, a ação movida contra a Rede Bandeirantes. A TV exibiu fotos dela […]
Conflito de competência – Rio Piracicaba é federal, diz ministro do STJ 24 de junho de 2009 O rio Piracicaba é federal – inclui em sua bacia os rios Jaguari e Camanducaia e estende-se por Minas Gerais […]
Obrigação tributária – Ligação telefônica internacional gera ICMS 24 de junho de 2009 O uso da estrutura material de uma operadora de telefonia móvel disponível a terceiro como atividade negocial para fazer ligação […]
Conduta em questão – Gilmar Mendes defende juiz Ali Mazloum 24 de junho de 2009 O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, defendeu na segunda-feira (22/6) publicamente o juiz Ali Mazloum – alvo […]
Bens públicos – Serviço de TV por cabo gera cobrança de uso do solo 24 de junho de 2009 A utilização de espaços públicos para o serviço de distribuição de sinais de TV por cabo não afasta a possibilidade […]