STJ decide que rio Piracicaba é federal 23 de junho de 2009 O rio Piracicaba é federal. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), como inclui em sua bacia os rios Jaguari […]
Serviço de TV a cabo gera cobrança para a permissão de uso do solo 23 de junho de 2009 A utilização de espaços públicos para o serviço de distribuição de sinais de TV a cabo não afasta a possibilidade […]
Quinta Turma começa mais cedo nesta terça-feira (23) 23 de junho de 2009 A sessão de julgamentos da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (23) terá inicio antecipado das […]
STJ anula condenação de acusado de tentar furtar azeite, chocolate, bacalhau, cueca e sandália 23 de junho de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, tornar inválida a condenação penal de um homem de […]
Prazos suspensos a partir do dia 2 de julho voltam a correr a partir do dia 1º de agosto 23 de junho de 2009 A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais estarão suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça […]
Cópia de documento sem autenticação juntada aos autos pressupõe-se legítima até posterior impugnação 23 de junho de 2009 A documentação juntada nos autos mediante cópia, mesmo que não autenticada formalmente por advogados, tem presunção de veracidade, cabendo à […]
Motoristas que trabalham em portos não integram categoria diferenciada 23 de junho de 2009 A movimentação de mercadorias na área do porto organizado é atividade inerente à capatazia e não enseja o agrupamento dos […]
Banco do Brasil pode demitir empregado com síndrome do pânico 23 de junho de 2009 O empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido por concurso público, pode ser dispensado […]
Escola indenizará professor que figurava em lista de avaliação na internet 23 de junho de 2009 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a escola Vieira e Silva Informática Ltda., de […]
Cooperativas de crédito: contribuição é dirigida a sindicato de bancários 23 de junho de 2009 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que deve ser destinada ao sindicato dos bancários a contribuição sindical […]