Prova gratuita – Tribunal não pode cobrar por certidão de antecedentes 22 de junho de 2009 Por Rodrigo Haidar Os tribunais não podem cobrar taxa para emissão de certidão de antecedentes criminais. A decisão é do […]
Soluções práticas – Executivo de Goiás apresenta boas práticas 22 de junho de 2009 Na próxima quarta-feira (24/6), representantes do Executivo e do Judiciário de Goiás se reúnem, na cidade de Luziânia, com o […]
Crise mundial – Ministro do STJ participa de evento em São Paulo 22 de junho de 2009 O Instituto Nacional de Recuperação Empresarial, em Parceria com a Serasa, promove no próximo dia 29 de junho, das 9h […]
Atribuição do cargo – É dever do servidor ter comportamento adequado 22 de junho de 2009 Por Aldemario Araujo Castro O Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CS/AGU), em reunião no último dia 18 de junho, […]
Combate à pedofilia – Segurança é denunciado por divulgar pornografia 22 de junho de 2009 O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um segurança autônomo, de 44 anos, pelos crimes de divulgação de fotografias […]
Justiça em Números – Judiciário já julga mais processos do que recebe 22 de junho de 2009 Por Gilmar Mendes Há séculos se reproduz que o Judiciário brasileiro é lento, caro e pouco transparente. Repetido à exaustão, […]
Nova portaria – Juiz determina toque de recolher para menores na PB 22 de junho de 2009 Os índices de violência na região que envolve os municípios de Taperoá, Livramento e Assunção, no Cariri paraibano, levaram o […]
Código Civil – Exoneração da Fiança deve ter prazo indeterminado 22 de junho de 2009 Por Vilson Farias e Luciane da Costa Chaves Primeiramente, faz-se necessário trazer à baila a definição de fiança. Pois bem, […]
Publicidade dos atos – STF divulga em site devolução de pedidos de vista 22 de junho de 2009 O portal do Supremo Tribunal Federal na internet lançou um serviço que atualizará os leitores sobre a devolução dos processos […]
Conceitos básicos – Damásio promove curso de Direito para jornalistas 22 de junho de 2009 O Complexo Jurídico Damásio de Jesus promove, nos dias 14, 15 e 16 de julho, o curso Simplificando o Direito. […]