Imprensa sob fogo – Tribunal da Venezuela admite censura a meios de comunicação 22 de junho de 2009 O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela determinou a retirada do ar de qualquer mensagem transmitida por rádio e TV […]
Direito de informar – Liberdade de expressão está acima da privacidade 22 de junho de 2009 A Suprema Corte de Justiça do México entendeu, recentemente, que a liberdade de expressão deve estar acima do direito de […]
Função social – Juiz deve pacificar conflitos, não dar belas sentenças 22 de junho de 2009 Por Alessandro Cristo “O juiz deve dar sentenças não para serem vistas pelos tribunais, mas para resolver conflitos.” A afirmação […]
Direito de defesa – Servidor tenta suspender inquérito no Espírito Santo 22 de junho de 2009 Os advogados do servidor Leandro Sá Fortes entraram com Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, em que apontam violação à Súmula […]
Questão sumulada – Ao não julgar, STF legalizou assinatura básica 22 de junho de 2009 Por Filipe Coutinho A cobrança de assinatura básica de telefone fixo é legal. A conclusão se tira dos acontecimentos da […]
Rabecão no prego – Penhora de um dos carros não atrapalha funerária 22 de junho de 2009 Por Fabiana Schiavon A falta de um veículo não impossibilita que a empresa mantenha suas atividades comerciais. Este é o […]
Suspeita de cartel – SDE terá de devolver originais de material apreendido 22 de junho de 2009 Por Lilian Matsuura A Secretaria de Defesa Econômica terá de devolver os originais dos documentos apreendidos em empresas de informática […]
Crise carcerária – Instituto defende pedido de intervenção no RS 22 de junho de 2009 Por Gabriela Galvêz A tese de tranferir o controle da política prisional do estado para a União, formulada pelo procurador […]
Empréstimo de livros – Faculdade deve indenizar por problemas na biblioteca 22 de junho de 2009 O 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a Universidade Paulista (Unip) a indenizar uma aluna que sofreu restrições no […]
Erro de conceitos – Crime político x crime de motivação política 22 de junho de 2009 Por Paulo Gustavo Guedes Fontes Aproxima-se a decisão do Supremo sobre o caso Battisti. Não pretendo discutir nessas poucas linhas […]