Serviço de telefonia – Negada indenização por venda de telefônica a Telebrás 22 de junho de 2009 O Superior Tribunal de Justiça negou ação rescisória para afastar a prescrição da ação que envolvia a compra da Telebrás […]
Pornografia infantil – Aceita denúncia contra segurança preso em flagrante 22 de junho de 2009 A Justiça abriu processo contra um homem preso em flagrante, em São Paulo, na operação batizada como Turko, criada para […]
Leilão eletrônico – Fim da parceria entre INQJ e Justiça é questionado 22 de junho de 2009 O Instituto Nacional da Qualidade Judiciária (INQJ) resolveu contestar, no Supremo Tribunal Federal, ato do Conselho Nacional de Justiça que […]
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Diploma dispensado – Para OAB, STF deu Habeas Corpus a mau jornalista 22 de junho de 2009 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou que o Supremo Tribunal Federal “deu um Habeas […]
Prédio ocupado – Juíza determina reintegração da sede da Funasa 22 de junho de 2009 A juíza Ana Paula Serizawa, da 1ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, acatou o pedido de reintegração de posse […]
Pedido ao presidente – OAB-SP faz esforço por direito a carga rápida 22 de junho de 2009 O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, solicitou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a sanção do […]
Senado no caminho – Posse de novos conselheiros do CNMP é adiada 22 de junho de 2009 A cerimônia de posse dos novos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, marcada para a próxima segunda-feira (22/6), foi […]
Compensação da dor – Air France deve adiantar indenização a familiares 22 de junho de 2009 A companhia aérea franco-holandesa Air France-KLM anunciou, nesta sexta-feira (19/6), que adiantará uma compensação de cerca de 17,5 mil euros […]
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