Dados em sigilo – Lei de SP protege informações de testemunhas em BOs 22 de junho de 2009 Foi publicada no Diário Oficial do estado de São Paulo dessa quinta-feira (18/6) a lei que limita o acesso aos […]
Veja os noticiários jurídicos dos principais jornais 19 de junho de 2009 O Supremo Tribunal Federal derrubou por 8 votos a 1 a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da […]
Operação Lei Seca passa a contar com o dobro de fiscais nas ruas 19 de junho de 2009 Ao completar um ano exato de criação, a Lei Seca, de 19 de junho de 2008, aperta o cerco aos […]
Mendes diz que outras profissões podem ter organização questionada na Justiça 19 de junho de 2009 por Marco Antonio Soalheiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje (18) que, a partir […]
Obrigatoriedade não é sinônimo de credibilidade, diz jornalista 19 de junho de 2009 por Ivy Farias A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspende a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o […]
OAB diz que acabar com obrigatoriedade do diploma no jornalismo foi “erro” do Supremo 19 de junho de 2009 por Marco Antonio Soalheiro O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, classificou hoje como “um […]
Negada a oitiva de Sílvio Pereira como testemunha de José Janene no mensalão 19 de junho de 2009 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta quinta-feira (18), a pedido do ex-presidente do PP […]
Supremo rejeita denúncia sobre suposto pagamento de propina a Antônio Palocci 19 de junho de 2009 O Supremo Tribunal Federal arquivou o Inquérito (Inq) 2767, no qual o deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) era acusado de […]
STJ vai uniformizar posição sobre contribuição previdenciária sobre férias 19 de junho de 2009 A ministra Eliana Calmon, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de jurisprudência referente […]
ICMS sobre geração de energia cabe ao município onde se localiza o equipamento gerador 19 de junho de 2009 O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) recolhido sobre circulação de energia elétrica cabe ao município onde se […]