Número de cheques sem fundo em maio é recorde no Brasil 18 de junho de 2009 O número de cheques sem fundo no Brasil registrou em maio o maior nível da série histórica, iniciada em 1991, […]
BC recomenda cautela, mas vê “margem residual” para mais cortes de juros 18 de junho de 2009 por Kelly Oliveira O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) considera que qualquer redução da taxa básica […]
Primeira audiência sobre TV pública no Brasil será realizada em julho 18 de junho de 2009 A primeira audiência para a discussão sobre o papel da TV pública no Brasil está marcada para o dia 9 […]
MS: Portaria limita horário de criança e adolescente nas ruas 18 de junho de 2009 Começa a valer na próxima quinta-feira (25) a portaria editada pela juíza Jacqueline Machado, da Vara da Infância e Juventude […]
STF: Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18) 18 de junho de 2009 Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF. Informamos que a pauta […]
STF mantém decisão do Tribunal de Justiça da Bahia sobre composição de CPIs no estado 18 de junho de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou pedido de Suspensão de Segurança (SS 3678) formulado pela […]
Cabe honorário advocatício na fase de cumprimento de sentença 18 de junho de 2009 A mudança no Código de Processo Civil introduzida pela Lei n. 11.232/05 gerou dúvidas quanto ao cabimento de honorários advocatícios […]
É legal julgamento de juízes convocados para atuar no Tribunal paranaense 18 de junho de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que é compatível com a Lei de Organização Judiciária do Paraná (Lei n. […]
Pai garante direito de visita, mesmo após ajuizar ação negatória de paternidade 18 de junho de 2009 Mesmo após ajuizar ação negatória de paternidade e desistir dela, o pai mantém o direito de visitar a filha. Esse […]
Critérios para elaboração de cálculos no processo são passíveis de recurso 18 de junho de 2009 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu serem passíveis de recurso as decisões que fixam critérios para […]