Empresa de consórcio terá de devolver quantias pagas a todos os desistentes ou excluídos 18 de junho de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu a todos os contratos de uma empresa de consórcios os efeitos de uma […]
Ministros do STJ recebem troféu Dom Quixote 18 de junho de 2009 Cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça foram agraciados, na noite de hoje, com os Troféus Dom Quixote de La […]
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Ministro Luiz Fux vai presidir a comissão do Senado para a reforma do CPC 18 de junho de 2009 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça acaba de aprovar, por unanimidade, o nome do ministro Luiz Fux para […]
Prefeito de Santa Fé do Sul perde direitos políticos por nomear funcionário fantasma 18 de junho de 2009 Restabelecida a decisão que condenou o prefeito Antônio Carlos Favaleça, de Santa Fé do Sul, município de São Paulo, à […]
Processo contra menor sem advogado deve ser anulado desde a apresentação 18 de junho de 2009 Ausência de advogado em audiência de menor viola os princípios do contraditório e da ampla defesa, devendo a nulidade do […]
TST mantém decisão que anulou CCP criada sem fiscalização dos trabalhadores 18 de junho de 2009 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão regional que apontou ilegalidade na criação de comissão de conciliação […]
Cobradora dispensada durante campanha sindical será reintegrada 18 de junho de 2009 A Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo – Codepas, empresa pública municipal de transporte público de passageiros daquela cidade do […]
Restaurante indenizará empregada por queimaduras graves 18 de junho de 2009 Uma empregada do restaurante A Cabana do Possidônio (Sedan Restaurante Ltda.), de João Pessoa (PB), receberá da empresa indenização por […]
Piloto não tem direito a adicional de periculosidade 18 de junho de 2009 O piloto que permanece no interior da aeronave ou nas suas imediações no momento do abastecimento não tem direito ao […]