Sexta Turma aponta limites para ação declaratória de nulidade de citação 18 de junho de 2009 A ação anulatória é especificamente voltada para atos judiciais que não dependam de sentença, ou em que esta for meramente […]
CSJT anuncia mudanças no sistema de informatização da Justiça do Trabalho 18 de junho de 2009 O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, […]
Protagonista do drama – Saiba o que Sean Goldman diz sobre o caso Sean 18 de junho de 2009 Por Gláucia Milício O menino Sean Goldman, de nove anos, cuja guarda é disputada pelo pai biológico, o americano David […]
Questão de redação – CNMP reconhece perseguição política a Eduardo Jorge 18 de junho de 2009 Por Gabriela Galvêz O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu nessa segunda-feira (17/6) que os procuradores Luiz Francisco de […]
Papel do Supremo – Dilemas do STF vem da falta de equilíbrio entre os Poderes 18 de junho de 2009 Por Gustavo Filgueiras O ríspido bate-boca protagonizado, em passado recente, por dois ministros do Supremo Tribunal Federal, teve como pano […]
Fila do banco – STJ absolve desembargador que deu cabeçada em juiz 18 de junho de 2009 Por Filipe Coutinho Dia 2 de abril de 2004. O então juiz Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça […]
Telefone fixo – Assinatura básica de telefone é relação de consumo 18 de junho de 2009 Por Rodrigo Haidar A discussão sobre a legalidade da cobrança de assinatura básica de telefone fixo se restringe a relação […]
Recursos cobrados – Cabe ao STJ julgar ação contra ex-governador 18 de junho de 2009 O Superior Tribunal de Justiça deverá analisar pedido de Mandado de Segurança do ex-governador do Paraná Jaime Lerner. Ele questiona […]
Balanço anual – Defensoria presta quase 22 mil atendimentos no MT 18 de junho de 2009 Em um ano, o Núcleo Estadual de Execução Penal da Defensoria Pública de Mato Grosso atendeu 21.893 pedidos de atividades […]
Operação Anaconda – Rocha Mattos pede ao STF para recorrer em liberdade 18 de junho de 2009 O juiz afastado João Carlos da Rocha Mattos pede ao Supremo Tribunal Federal para recorrer da sentença de condenação em […]