Descanso imposto – Membros do MP do Amazonas perdem o cargo 18 de junho de 2009 O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por unanimidade, aplicar ao promotor de Justiça Jonas Neto Camelo e ao procurador […]
Justiça cidadã – Presos são informados sobre execução de pena em MA 18 de junho de 2009 Uma juíza mudou a realidade dos presos da Central de Custódia de Justiça, na cidade de Imperatriz (MA). Ao contrário […]
Saída e chegada – Honildo Amaral ocupa vaga na 4ª Turma do STJ 18 de junho de 2009 Por Rodrigo Haidar O Superior Tribunal de Justiça convocou o desembargador Honildo Amaral de Melo Castro para o lugar de […]
Danos coletivos – Justiça Federal manda bingos pagarem indenização 18 de junho de 2009 A Justiça Federal de Uberlândia, em Minas Gerais, condenou as empresas God Promoções e Eventos, Brazão Dourado Comércio, LS Empreendimentos […]
Desvio de recursos – PF faz operação para prender acusados no Ceará 18 de junho de 2009 A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (17/6), uma operação batizada como Fumaça para tentar prender acusados de desviar […]
Eleições 2010 – Até setembro Congresso aprova Reforma Eleitoral 18 de junho de 2009 Até setembro o Congresso deve aprovar o projeto de Reforma Eleitoral que pretende acabar com o poder normatizador do Tribunal […]
Relações familiares – Congresso sobre Direito de Família abre inscrições 18 de junho de 2009 Estão abertas as inscrições para o VII Congresso Brasileiro de Direito de Família e Sucessões, em Belo Horizonte. De 28 […]
Danos irreversíveis – Ex-empregado deve ser indenizado em R$ 240 mil 18 de junho de 2009 Um ex-empregado deve receber indenização de R$ 240 mil por conta de sequelas progressivas e irreversíveis na coluna causadas em […]
Regulação das teles – IDP terá palestra com presidente da Anatel 18 de junho de 2009 O IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) receberá, em seu ciclo de palestras, o embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, presidente da […]
Golpe do assessor – Preso homem que dizia ser desembargador 18 de junho de 2009 Um publicitário que se passava por desembargador foi preso, nesta terça-feira (16/6), em São Paulo, por suspeita de aplicar um […]