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Papel do Supremo – STF cumpre defesa da ordem constitucional 18 de junho de 2009 Por José Roberto Batochio No quarto volume de sua História do Supremo Tribunal Federal, Leda Boechat Rodrigues cita um dos […]
Direção perigosa – Acusado de matar cinco pessoas vai continuar preso 18 de junho de 2009 Está mantida a prisão do paranaense Rodrigo Olívio, acusado de matar cinco pessoas da mesma família ao dirigir, embriagado e […]
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Após 30 anos – STJ põe fim a conflito sobre compra de terreno 18 de junho de 2009 A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça pôs fim a um conflito que se arrastava há mais de 30 […]
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Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 17 de junho de 2009 O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse que “em suma, a rigor há hoje ambiente no Brasil […]
Presidente das Filipinas visita o Supremo na próxima semana 17 de junho de 2009 Na quarta-feira da próxima semana (24), o Supremo Tribunal Federal recebe a visita da presidente das Filipinas. Gloria Macapagal-Arroyo, a […]
Maioridade civil e penal não extingue medida socioeducativa 17 de junho de 2009 Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 97539) impetrado pela Defensoria […]
STF: Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17) 17 de junho de 2009 Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17), no STF. Informamos que a pauta […]