Posse de substância entorpecente em presídio é caracterizada como falta grave de preso 17 de junho de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de um preso […]
Cliente ocasional de prostituta não viola artigo 244-A do Estatuto da Criança 17 de junho de 2009 O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que rejeitou acusação […]
Tem direito à restituição quem paga dívida fiscal em relação à qual já estava a ação prescrita 17 de junho de 2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de um agricultor para que os valores pagos […]
Empresa terá de indenizar por invalidez em razão de LER 17 de junho de 2009 Uma empresa capixaba de mineração terá de pagar pensão mensal e indenização por dano moral a uma trabalhadora que desenvolveu […]
Mantida prisão de motorista acusado de matar cinco pessoas ao dirigir bêbado e sem carteira 17 de junho de 2009 Está mantida a prisão do paranaense Rodrigo Olívio, acusado de matar cinco pessoas da mesma família ao dirigir, embriagado e […]
STJ põe fim a conflito sobre compra de terreno superfaturado que se arrastava há mais de 30 anos 17 de junho de 2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pôs fim a um conflito que se arrastava há mais de […]
Lançamento: Livro traz análise do sistema processual penal brasileiro 17 de junho de 2009 Com o fim de orientar juízes e tribunais brasileiros quanto à aplicação da legislação processual penal, o professor e jurista […]
Presidente do STJ impede nomeação de candidato no cargo de agente penitenciário do Piauí 17 de junho de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu em parte liminar concedida pelo juiz da […]
Prisão preventiva pode ser mantida mesmo que o acusado tenha condições a seu favor 17 de junho de 2009 O acusado pode ter a prisão preventiva mantida mesmo que tenha condições a seu favor, se outros elementos constantes do […]
União deverá pagar quase R$ 400 milhões a funcionários do extinto INAMPS 17 de junho de 2009 Um grupo de 6.399 funcionários do extinto INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) venceu mais uma etapa […]