TST mantém indenização para trabalhador atingido por barra de 150 kg 17 de junho de 2009 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve as indenizações por danos materiais, morais e estéticos que deverão ser […]
SDI-2 manda reintegrar psicóloga celetista concursada de Mauá (SP) 17 de junho de 2009 O servidor público municipal, ainda que contratado sob o regime da CLT, é beneficiário da estabilidade garantida pelo artigo 41 […]
Alegação de “fato novo” no curso da ação deve obedecer requisitos 17 de junho de 2009 Quando ocorre algum fato novo (ou superveniente) no curso de uma demanda judicial, capaz de produzir efeitos diretos para a […]
Empréstimos compulsórios – STJ deve julgar dia 24 de junho ação contra Eletrobrás 17 de junho de 2009 Por Filipe Coutinho Parado no gabinete do ministro Benedito Gonçalves há oito meses, o processo que pode impor uma derrota […]
Gêmeos unidos – TJ paulista autoriza aborto de fetos com má formação 17 de junho de 2009 Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a interrupção da gravidez de uma enfermeira de 31 […]
Liberdade cerceada – Processos ameaçam jornais do interior de SP 17 de junho de 2009 Por Gláucia Milício Um terço dos jornais filiados à Associação dos Jornais do Interior de São Paulo (Adjori-SP), que reúne […]
Trégua fiscal – Norma põe fim a guerra entre SP e ES por ICMS 17 de junho de 2009 Por Alvaro Lucasechi Em 4 de maio de 2009, foi publicado, no Diário Oficial da União, o Protocolo ICMS 23/09, […]
Rede virtual – Convênio estimula a integração de dados do MP 17 de junho de 2009 O Conselho Nacional do Ministério Público agora faz parte do Sistema de Informação dos e para os Membros do Ministério […]
Lei dos juízes – Encontro debate o novo Estatuto da Magistratura 17 de junho de 2009 A Associação dos Magistrados da Paraíba promove o 15º Encontro de Magistrados Paraibanos entre os dias 18 e 20 de […]
Construção do TRT-2 – Ex-sócio da Incal não consegue Habeas Corpus 17 de junho de 2009 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de Habeas Corpus do ex-sócio da construtora Incal S/A José Eduardo […]