Acesso à Justiça – Aprovada criação de 230 varas federais no país 17 de junho de 2009 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17/6) o Projeto de Lei 5829/05, que cria 230 varas da […]
Intenção criminosa – Roubo não consumado não é crime, diz STF 17 de junho de 2009 Crime impossível. Essa foi a definição dos ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal para a prática de uma […]
Efeito dominó – Policiais respondem por extorsão a empresário 17 de junho de 2009 O Ministério Pùblico Federal de São Paulo pediu a condenação de dois policiais, um civil e outro federal, e dois […]
Carteirada no GP – Delegado é acusado de usar função para assisitir F1 17 de junho de 2009 Por tentar ilegalmente obter credenciais oficiais para o GP Brasil de Fórmula 1, o delegado da Polícia Federal Nivaldo Bernardi […]
Segurança no orçamento – STF suspende decisões do TJ-RJ que limitavam ICMS 17 de junho de 2009 Por Alessandro Cristo Após conseguirem uma série de liminares e decisões de mérito na Justiça fluminense, as empresas que contestam […]
Eleições 2010 – TRE-SP nega direito de voto a presos provisórios 17 de junho de 2009 O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou o direito de voto aos presos provisórios, na sessão plenária administrativa desta […]
Patrimônio público – Anulada doação do Convento das Mercês aos Sarney 17 de junho de 2009 O Convento das Mercês, em São Luís, doado à Fundação José Sarney será reincorporado ao patrimônio público. A Justiça Federal […]
Queda do Airbus – Justiça francesa pede 100 depoimentos ao Brasil 17 de junho de 2009 A Justiça da França solicitou que o governo brasileiro tome o depoimento de pelo menos 100 pessoas que tiveram alguma […]
Sentimento fatal – Em júri simulado na USP, a paixão é absolvida 17 de junho de 2009 Por Lilian Matsuura A paixão absolve. A afirmação é resultado do júri simulado em que o advogado Márcio Thomaz Bastos […]
Apelo infantil – MPF quer impedir brinquedos em redes de fast food 17 de junho de 2009 O Ministério Público Federal em São Paulo entrou com Ação Civil Pública contra as principais redes de fast food. O […]