Ciber investigação – Projeto acaba com anônimos em lan houses do Paraná 17 de junho de 2009 A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou Projeto de Lei que obriga lan houses e cibercafés a cadastrarem clientes e instalarem […]
Vedação legal ou usurpação? – Condenados por tráfico têm direito à liberdade provisória 17 de junho de 2009 Por Ticiano Figueiredo É sabido que com o advento da malgrada Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) surgiu a possibilidade […]
Bem comum – A extensão é uma visão de sociedade e de governo 17 de junho de 2009 Por Ophir Cavalcante Junior Discute-se hoje a extensão dos direitos humanos. Até que ponto os direitos humanos podem ser aplicados […]
Saída de Guantánamo – Preso será defendido por advogados militares 17 de junho de 2009 Um juiz federal de Nova York disse nesta terça-feira (16/5) que vai admitir a presença, em sua corte, de advogados […]
Atos sigilosos – MPF vai investigar decisões secretas do Senado 17 de junho de 2009 O Ministério Público Federal no Distrito Federal informou nesta terça-feira (16/6) que vai investigar a legalidade de centenas de decisões […]
Boas práticas – Prêmio Innovare prorroga prazo de inscrição 17 de junho de 2009 O prazo das inscrições para o VI Prêmio Innovare foi prorrogado até 31 de julho. O objetivo do prêmio é […]
Semana da Conciliação – TJ de Minas faz concurso para escolher foto 17 de junho de 2009 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais abriu inscrições para o concurso Uma foto e uma história de conciliação. O […]
Hora de Brasília – Projeto de Lei acaba com fuso horário no país 17 de junho de 2009 A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (16/6), Projeto de Lei que acaba com os fusos horários […]
Conflitos de greve – Dirigentes da USP apoiam reitora em carta 17 de junho de 2009 Dirigentes de faculdades que fazem parte da Universidade de São Paulo divulgaram manifesto em defesa da reitoria. Há uma semana, […]
Processo de licitação – Correio tem até 2010 para substituir contratos 17 de junho de 2009 A Empresa Brasileira de Correios tem até novembro de 2010 para substituir os contratos de franquia feitos sem licitação. O […]