Fora do cargo – MPF pune com demissão procurador que advogava 17 de junho de 2009 O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) puniu com demissão o procurador regional da República João Sérgio Leal Pereira. […]
Regra do CPC – Embargos rejeitados interrompem prazo recursal 17 de junho de 2009 A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Recurso Ordinário da empresa Harnischfeger do Brasil Comércio e […]
Horas trabalhadas – Área de suporte não tem cargo de confiança 17 de junho de 2009 A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Caixa Econômica Federal pague horas extras a uma funcionária […]
Justa causa – Cassada decisão que readmitia sindicalista na USP 17 de junho de 2009 A Universidade de São Paulo informou que o Tribunal Regional do Trabalho paulista cassou decisão em primeira instância que havia […]
Economia e direito – Seminário discute crise e Lei de Falências 17 de junho de 2009 A crise mundial e a Lei Falências vai ser tema de um seminário promovido, em São Paulo, pelo Instituto Nacional […]
Nada de anonimato – The Times deve identificar policial blogueiro 17 de junho de 2009 A Alta Corte da Grã Bretanha recusou Mandado de Injunção, ajuizado pelo matutino britânico The Times, que tentou evitar a […]
Direito irrenunciável – Greve não pode ser proibida em acordo coletivo 17 de junho de 2009 O direito à greve é irrenunciável e não pode ser objeto de negociação sindical coletiva. Com esse entendimento, a Seção […]
Mutirão da telefonia – Operadoras fecham acordo para acelerar processos 17 de junho de 2009 As operadoras de telefonia Vivo, Claro, Oi e TIM vão contribuir com o Conselho Nacional de Justiça na semana de […]
Abate em estados – PF faz operação depois de investigar frigoríficos 17 de junho de 2009 A Polícia Federal, em Rondônia, deflagrou nesta terça-feira (16/6) uma operação batizada como Abate para cumprir 15 mandados de prisão […]
Conta para progressão – Falta grave interrompe contagem de tempo 17 de junho de 2009 A falta grave cometida por condenado determina o reinício da contagem do prazo para a concessão de benefícios relativos à […]