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No ano passado, o Supremo Tribunal Federal suspendeu por 180 dias o andamento de todos os processos que discutem a […]

O juiz pode vetar o direito de vista do processo fora da secretaria em caso de diversidade de réus e […]

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) anunciou uma campanha nacional contra o Projeto de Lei 265/07, de […]

A Microsoft entrou com uma ação nos Estados Unidos em que acusa três pessoas de Vancouver, no Canadá, de “fraude […]

Foi mantida a prisão do ex-deputado estadual Natalino José Guimarães e de outros cinco acusados de formação de quadrilha o […]

O poderoso Conselho dos Guardiões do Irã, órgão que supervisiona a eleição presidencial, anunciou nesta terça-feira que está disposto a […]

por Daniel Mello O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, disse hoje (15) que os pecuaristas que fizeram […]

Conforme o Relatório das Atividades dos Desembargadores, disponibilizado pela Secretaria Judiciária do TJMS, o total de processos distribuídos aos magistrados […]

Segundo recente precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), citado em decisão monocrática proferida pelo desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, […]