Ministro mantém ação penal contra Kiavash Joorabchian 16 de junho de 2009 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar para o iraniano Kiavash Joorabchian, ex-diretor da MSI, ex-parceira […]
Arquivada ação do PV contra Código Ambiental de Santa Catarina 16 de junho de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4229) […]
Ministro arquiva HC de deputado federal que tentava extinguir inquérito 16 de junho de 2009 O ministro Carlos Ayres Britto arquivou um pedido de Habeas Corpus (HC 99280) impetrado pelo deputado federal Hidekazu Takayama (PSC-PR) […]
STJ nega pedido de servidores militares para equiparar reajuste ao dos servidores civis 16 de junho de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o recurso dos servidores públicos da Polícia Militar e […]
Terceira Seção vai examinar incidente de uniformização sobre benefício do INSS 16 de junho de 2009 A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização […]
União deve emitir precatórios devidos a anistiado político por diferença salarial retroativa 16 de junho de 2009 A União deve emitir precatórios e pagar o devido a anistiado político cuja reparação econômica já foi reconhecida pela Justiça. […]
Falta grave interrompe contagem de tempo para concessão de progressão de regime 16 de junho de 2009 O cometimento de falta grave pelo condenado determina o reinício da contagem do prazo para a concessão de benefícios relativos […]
Juiz pode vetar saída de autos em processos com vários réus 16 de junho de 2009 O juiz pode vetar o direito de vista do processo fora da secretaria em caso de diversidade de réus e […]
STJ suspende greve nacional dos servidores do INSS marcada para amanhã (16) 16 de junho de 2009 O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu a liminar requerida pelo Instituto Nacional do Seguro Social […]
STJ nega liberdade a empresário envolvido em rede de pedofilia 16 de junho de 2009 Em decisão monocrática, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou […]