Melhor para todos – Semana de Conciliação do TRT-2 começa em 22 de junho 16 de junho de 2009 O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) fará, de 22 a 26 de junho, a Semana de Conciliação. […]
Interesse da categoria – Advogados públicos criam propostas para categoria 16 de junho de 2009 A Associação Brasileira dos Advogados Públicos reuniu, no início de junho, um grupo de trabalho durante o 1º Congresso da […]
Identidades trocadas – DF deve indenizar mulher condenada por engano 16 de junho de 2009 A 8ª Vara de Fazenda Pública de Brasília mandou o Distrito Federal pagar indenização por danos morais no valor de […]
Crime financeiro – Aberta ação contra mulher de Paulinho da Força 16 de junho de 2009 A Justiça Federal em São Paulo abriu Ação Penal contra Elza de Fátima Costa Pereira, mulher do deputado Paulinho da […]
Contratos de telefonia – Seção de Direito Público analisa cláusula de fidelidade 16 de junho de 2009 A cláusula de fidelidade prevista em contratos de telefonia móvel é questão de Direito Público, porque trata de concessão de […]
Funcionário de banco – Transportar dinheiro não garante indenização 16 de junho de 2009 Bancário que transporta dinheiro não tem direito a receber indenização por risco de morte. Para o Tribunal Superior do Trabalho, […]
Viagem a trabalho – Passagens para juízes do trabalho são regulamentadas 16 de junho de 2009 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho regulamentou a concessão de diárias e passagens aéreas para a Justiça do Trabalho […]
Entrega condicionada – TCE não pode exigir multa para receber documentação 16 de junho de 2009 Os Tribunais de Conta dos Estados podem impor multas quando as autoridades demoram para entregar documentos exigidos em lei, mas […]
Conquista histórica – Doença profissional garante estabilidade no emprego 16 de junho de 2009 Trabalhadores com doença profissional ou ocupacional têm direito a estabilidade no emprego. O entendimento é da Seção Especializada em Dissídios […]
Acúmulo autorizado – Farmacêutico pode responder por até duas drogarias 16 de junho de 2009 Um mesmo farmacêutico pode acumular a responsabilidade técnica por até duas drogarias. O entendimento, da 1ª Turma do Superior Tribunal […]