Ministros da Quinta Turma proferem decisões em meio eletrônico 15 de junho de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aderiu ao processo eletrônico na Corte, mais um esforço do Tribunal […]
SDC mantém cláusula tida como conquista histórica dos metalúrgicos 15 de junho de 2009 A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato Nacional da Indústria de […]
CSJT regulamenta concessão de diárias e passagens na JT 15 de junho de 2009 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho regulamentou, por meio do Ato nº 107/2009, a concessão de diárias e a […]
Sétima Turma nega indenização a bancário que transportava dinheiro entre agências 15 de junho de 2009 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que concedia indenização por desvio de função a bancário […]
Notificação na JT não precisa ser pessoal, exceto na execução 15 de junho de 2009 No processo trabalhista, a regra é que a notificação das partes seja feita pelo correio, bastando a entrega do documento […]
Pesos e contrapesos – Sistema de defesa da concorrência criou segurança 15 de junho de 2009 Por Lilian Matsuura e Aline Pinheiro Apesar de tornar mais lento o processo de concentração e concorrenciais, o sistema de […]
Segunda Leitura – A falência das varas de execuções fiscais no país 15 de junho de 2009 Por Vladimir Passos de Freitas Quando a Fazenda Pública (Federal, Distrital, Estadual, Municipal e Autárquica) torna-se credora de alguém, seu […]
Estratégia tributária – Justiça permitirá aproveitamento de créditos de IPI 15 de junho de 2009 Por Gabriel Quintanilha Muito já se discutiu sobre a possibilidade de utilização de crédito referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados […]
Herdeiros X babá – Casa de Buarque de Holanda é alvo de disputa 15 de junho de 2009 Uma das casas dos Buarque do Holanda no Pacaembu está sendo alvo de disputa judicial. A Prefeitura de São Paulo, […]
Falta de concurso – CNJ considera irregular nomeação de servidores 15 de junho de 2009 O plenário do Conselho Nacional de Justiça considerou irregular a contratação de 100 assistentes de comunicação do Tribunal de Justiça […]