Gás boliviano – Arquivada ação para suspender ICMS em importação
15 de junho de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou reclamação ajuizada pelo governo de Mato Grosso do Sul. O […]
Dias em UTI – STJ reitera que planos não podem limitar internação
15 de junho de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou nula a cláusula contratual dos planos de saúde que limita o […]
Fumante sem área – Confederação questiona lei antifumo de São Paulo
15 de junho de 2009
A Confederação Nacional do Turismo ajuizou ação, no Supremo Tribunal Federal, para pedir a suspensão temporária da eficácia lei que […]
TCU estima que 47% dos convênios da União que não passaram por fiscalização contém irregularidades
15 de junho de 2009
por Leila SuwwanTribunal de Contas da União (TCU) estima que 47% dos contratos de convênios que não passaram por fiscalização […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
10 de junho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça vota, nesta terça-feira (9/6), a aprovação de uma Resolução que determina a remoção de titulares […]
Senado acumula mais de 300 atos secretos para criar cargos
10 de junho de 2009
por Leandro Colon e Rosa Costa Parentes de políticos ganharam cargos sem que seus nomes fossem publicados em órgãos oficiais. […]
Chrysler conclui venda para Fiat
10 de junho de 2009
A Chrysler fechou nesta quarta-feira o acordo para a venda de seus ativos para a Fiat, segundo o site do […]
Governo entra com 75 novas ações na Justiça contra desmatadores da Amazônia
10 de junho de 2009
por Luana Lourenço O Ministério do Meio Ambiente vai ajuizar 75 novas ações contra desmatadores e madeireiros ilegais da Amazônia, […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10)
10 de junho de 2009
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10), no STF. Informamos que a pauta […]
Prisão do depositário infiel é ato arbitrário sem suporte legal, decide o ministro Celso de Mello (í
10 de junho de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC 98893) para suspender a […]
4 de outubro
4 de outubro
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