Policiais envolvidos em suposto grupo de extermínio continuarão presos 10 de junho de 2009 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de liberdade provisória em favor de Daimler da Silva Santiago […]
Revisão de pensão alimentícia é examinada pelo juiz da cidade onde mora o menor 10 de junho de 2009 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou que ações envolvendo o interesse de menores devem ser julgadas na […]
Adicional de 0,3% ao Sebrae incide sobre contribuição devida ao Sesc/Senac e Sesi/Senai 10 de junho de 2009 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o adicional de 0,3% pago ao Serviço Brasileiro de […]
MS: Não haverá expediente no Judiciário Estadual nos dias 11 e 12 10 de junho de 2009 Conforme a Portaria nº 143, da Presidência do TJMS, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamentou o expediente forense […]
Uma ideologia para o STJ – Súmula sobre juros é contrária ao principio do Direito 10 de junho de 2009 Por Gerivaldo Alves Neiva O STJ editou mais uma Súmula, a 382, relacionada aos contratos bancários. É a terceira em […]
Família forense – Marido e mulher podem ser juízes na mesma comarca 10 de junho de 2009 Por Rodrigo Haidar Orientações administrativas não se sobrepõem à Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Com esse entendimento, o Conselho Nacional […]
Racionalidade jurídica – AGU não vai recorrer em dois milhões de processos 10 de junho de 2009 Por Rodrigo Haidar A Advocacia-Geral da União e o Conselho Nacional de Justiça assinaram, nesta terça-feira (9/6), três convênios para […]
Novos tempos – Câmara debate liberdade de jornal sem Lei de Imprensa 10 de junho de 2009 Por Filipe Coutinho Baixada a poeira após a revogação da Lei de Imprensa, o Poder Legislativo começou a se movimentar […]
Mercado Jurídico – Crise e consciência ambiental aumentam demanda 10 de junho de 2009 Por Lilian Matsuura O rigor fiscal no Ceará está cada vez maior. O combate e a consciência empresarial em relação […]
Direito de empresa – NPC não é aplicável a todos os tipos de empresas 10 de junho de 2009 Por Marcelo Henrique da Silva Em seu romance Ensaio sobre a cegueira, José Saramago descreve uma cegueira metafórica, em que […]