Erro de informação – Jornal é condenado a indenizar pintor por danos 10 de junho de 2009 A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa jornalística Santa Marta, de Passos (MG), […]
Aprendizado nas escolas – MPT lança programa de combate a trabalho infantil 10 de junho de 2009 O Ministério Público do Trabalho vai lançar, em Teresina (PI), o MPT na Escola. O programa dará aos alunos de […]
Espingarda sem bala – Carregar arma sem munição próxima não é crime 10 de junho de 2009 A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento de ação penal contra Cláudio Nogueira Azevedo, acusado de porte […]
Crise carcerária – Justiça interdita mais dois presídios capixabas 10 de junho de 2009 Os juízes das Varas de Execuções Penais do Espírito Santo determinaram a interdição do presídio Jardim América e da cadeia […]
Falta de cadeia – STF concede prisão domiciliar a presos doentes 10 de junho de 2009 A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal permitiu nesta terça-feira (9/6) que dois acusados de homicídio qualificado aguardem a conclusão […]
Negociação salarial – Aasp está preocupada com paralisação de servidores 10 de junho de 2009 A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) está preocupada com o anúncio de que 70% dos servidores do Judiciário […]
Crimes na rede – Deputado quer modificar PL 84/1999 sobre crimes na rede 10 de junho de 2009 O relator da proposta que tipifica crimes praticados por meio da internet, deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), quer modificar alguns dos […]
Defesa do meio ambiente – Governo processa supostos desmatadores da Amazônia 10 de junho de 2009 O Ministério do Meio Ambiente vai ajuizar 75 ações contra supostos desmatadores e madeireiros ilegais da Amazônia, apontados como […]
Situação preocupante – Judiciário precisa fazer valer os direitos dos índios 10 de junho de 2009 Por Roberto Lemos dos Santos Filho De acordo com notícia divulgada na revista eletrônica Consultor Jurídico no dia 9 de […]
Extorsão a moradores – STF mantém ação contra deputado estadual do Rio 10 de junho de 2009 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, pedido de Habeas Corpus do deputado estadual Natalino José Guimarães […]