Município de São Paulo poderá atuar ao lado de autor em ação contra obras no Cebolinha 9 de junho de 2009 O município de São Paulo poderá atuar ao lado do autor da ação popular contra alterações supostamente ilegais no contrato […]
Mantida decisão que anulou o reconhecimento de paternidade concretizado 9 de junho de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que anulou o reconhecimento de paternidade concretizado de […]
STJ mantém ato ministerial que condenou ex-servidores da Conab a devolver R$ 9,1 milhões 9 de junho de 2009 O Superior Tribunal de Justiça manteve o ato do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que condenou ex-servidores da Companhia […]
STJ abre as portas da era digital para o Poder Judiciário 9 de junho de 2009 Com um clique, o presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, realizou nesta segunda-feira, dia 8, a primeira distribuição eletrônica […]
STJ supera meta e analisa mais de quatro mil agravos em mutirão 9 de junho de 2009 O Superior Tribunal de Justiça promoveu um mutirão nos dois últimos sábados com o objetivo de analisar quatro mil agravos […]
Condenação por atentado ao pudor pode ter aumento se comprovada violência real ou lesão corporal à v 9 de junho de 2009 Os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor, por si sós, têm a presunção de violência diante do […]
STJ mantém ordem de prisão a homem que não compareceu ao julgamento 9 de junho de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas-corpus impetrado pela defesa de acusado de tentativa de […]
Claro indenizará empregado por fornecer uniforme de corte feminino 9 de junho de 2009 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) que […]
TST isenta tomadoras do serviço de pagamento de créditos trabalhistas 9 de junho de 2009 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou inexistente a responsabilidade subsidiária de quatro empresas do ramo de confecção […]
Novo entendimento sobre substituição processual chega à Oitava Turma 9 de junho de 2009 A legitimidade dos sindicatos e a substituição processual. Com o novo entendimento adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho a respeito, […]