Botijão marcado – Regras de envasilhamento de gás são discutidas no STF 9 de junho de 2009 A Confederação Nacional da Indústria quer que o Supremo Tribunal Federal declare constitucional uma regra que proíbe as empresas de […]
Dentista na Escola – Organizações sociais podem prestar serviço público 9 de junho de 2009 A administração pública pode contratar organizações sociais para prestar serviço público, como prevê a Lei 8.666/93. Com essa conclusão, o […]
Acidente da Gol – Justiça aceita denúncia contra pilotos do Legacy 9 de junho de 2009 A Justiça Federal em Sinop (MT) recebeu mais uma denúncia contra os pilotos Joe Lepore e Jan Paul Paladino, que […]
Efeitos infringentes – Embargos de Declaração podem modificar julgamento 9 de junho de 2009 Por Ravênia Márcia de Oliveira Leite Em que pese a afirmação de parte da doutrina que defende que os Embargos […]
Acionistas X Credores – Suprema Corte dos EUA suspende venda da Chrysler 9 de junho de 2009 A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu nesta segunda-feira (8/6) a venda dos ativos da montadora americana Chrysler à italiana […]
Cortes na competência – Comissão da OAB sai em defesa da Justiça do Trabalho 9 de junho de 2009 Uma comissão de advogados, juízes e membros do Ministério Público entregará, nos próximos dias, uma carta aos ministros do Supremo […]
Caos prisional – Juízes decidem que, sem vagas, não haverá prisões 9 de junho de 2009 Se não houver vagas no sistema prisional, mandados de prisão contra réus que respondem a processo em liberdade podem não […]
Reforço não-remunerado – Supremo institui trabalho voluntário na corte 9 de junho de 2009 Foi assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, a Resolução 403/09 que institui a prestação de serviço […]
Direitos limitados – União contesta obrigação de fornecer remédios 9 de junho de 2009 A decisão que obriga a União e o estado do Paraná a fornecerem remédios para aqueles que sofrem de Doença […]
Caso de família – Comarca onde mora menor julga ação de seu interesse 9 de junho de 2009 A competência para julgar ação sobre interesse de crianças e adolescentes é a do foro do domicílio de quem exerce […]