Estudo de resolução – Delegados contestam publicidade restrita dos autos 9 de junho de 2009 Delegados federais articulam reação contra a Resolução 58 do Conselho da Justiça Federal, que permite o juiz decretar a “publicidade […]
Pedido secundário – Ação Civil Pública serve para contestar lei 9 de junho de 2009 É cabível Ação Civil Pública com base em inconstitucionalidade de lei. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tribunal […]
Meia hora – Empresa só paga horas extras suprimidas de intervalo 9 de junho de 2009 A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a […]
Culpa evidente – Pan deve indenizar por acidente de trabalho 9 de junho de 2009 A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a obrigação de a Pan Produtos Alimentícios Nacionais pagar pensão mensal […]
Assistência médica – Funcionário que pede demissão não pode manter plano 9 de junho de 2009 Empregado que pede demissão não pode manter o plano de saúde da empresa. O entendimento é do Superior Tribunal de […]
Metas no Judiciário – Acordos de cooperação devem agilizar processos 9 de junho de 2009 O Conselho Nacional de Justiça deve assinar sete termos de cooperação para acelerar o julgamento de processos e tornar a […]
Controle públicoRigor na seleção de juízes nos EUA deveria ser seguido 9 de junho de 2009 Editorial da Folha de S.Paulo As controvérsias em torno da indicação da juíza Sonia Sotomayor para a Suprema Corte dos […]
Reforma política – Congresso pode liberar campanha na internet 9 de junho de 2009 Por Fernando Rodrigues Depois de tantos fracassos e imposturas neste ano, o Congresso pode se redimir em parte levando adiante […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Juízes livram réus de prisão no Rio Grande do Sul 9 de junho de 2009 por Carlos SouzaOs juízes das varas de execução criminal do Rio Grande do Sul não expedirão mais mandados de prisão […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 8 de junho de 2009 Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revela que a Petrobras gasta R$ 180 milhões com advogados. Entre 1998 e […]