Caso Goldman, mensalão e diploma de jornalista na pauta de julgamentos desta semana 8 de junho de 2009 A pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima semana inclui assuntos polêmicos nos julgamentos sobre o […]
É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública 8 de junho de 2009 É cabível ação civil pública fundada em inconstitucionalidade de lei, desde que este não seja seu pedido principal. A decisão […]
Foro de domicílio de quem exerce a guarda é competente para julgar ações sobre interesse de menores 8 de junho de 2009 Compete ao juízo do domicílio do menor processar e julgar ação proposta por um dos pais contra o outro. Com […]
Quando intimado o procurador federal, não é obrigatório envio de cópia de peças 8 de junho de 2009 Os procuradores federais devem ser intimados e notificados pessoalmente nos processos em que atuam em razão do cargo. No entanto, […]
Servidor demitido a pedido não pode permanecer em plano de saúde empresarial 8 de junho de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um ex-funcionário do Banco do Brasil que havia pedido demissão […]
Cesar Rocha convoca comunidade jurídica a aderir à era digital 8 de junho de 2009 O Poder Judiciário brasileiro nunca esteve tão acessível como estará a partir de hoje. Começa a operar nesta segunda-feira (8) […]
Princípio da insignificância não se aplica ao crime de descaminho se valor do tributo for maior que 8 de junho de 2009 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é possível aplicar o princípio […]
STJ inicia contagem regressiva para a era digital 8 de junho de 2009 Esta semana será um marco para a modernização da Justiça brasileira. Nesta segunda-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de […]
Universitário continuará preso por tráfico de drogas em Brasília 8 de junho de 2009 Estudante universitário de Brasília envolvido em esquema de tráfico de drogas continuará preso preventivamente. A Sexta Turma do Superior Tribunal […]
STJ revoga prisão de vice-prefeito por excesso de prazo 8 de junho de 2009 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, revogou o decreto de prisão preventiva contra o prefeito […]