Habeas-corpus de acusado de assassinar ex-delegado em Betim é negado pelo STJ 8 de junho de 2009 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o habeas corpus de José Alves da Silva, […]
Esposa de homem que manteve sociedade de fato com outra mulher deve ser citada em ação de partilha 8 de junho de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça potiguar julgue novamente uma ação em que uma mulher reivindica […]
Falta de recolhimento previdenciário não impede recurso na JT 8 de junho de 2009 A exigência de recolhimento da contribuição previdenciária como requisito para se admitir um recurso não tem respaldo legal; pelo contrário, […]
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Seção de Dissídios Coletivos se reúne hoje (08) a partir das 13h 8 de junho de 2009 A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho realiza hoje (08), a partir das 13h, sua […]
Fala da defesa – Réu pode arrolar testemunhas até fim da instrução 8 de junho de 2009 Por Rodrigo Haidar Até o encerramento da instrução processual, o réu defendido por advogado dativo deve ter garantido o direito […]
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Negócio contestado – Venda da Chrysler vai parar na Suprema Corte 8 de junho de 2009 A discussão sobre a venda da Chrysler para a Fiat foi parar na Suprema Corte dos Estados Unidos. Três fundos […]
Perseguição condenada – Projeto de lei prevê punição para procuradores 8 de junho de 2009 O projeto de lei que prevê punição para membros do Ministério Público que entrarem com ação contra políticos por corrupção […]