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Cachimbo da paz – TJ-SP reconhece falha e oferece colaboração ao CNJ 8 de junho de 2009 Por Fernando Porfírio O presidente do Judiciário paulista, Vallim Bellocchi, disse nesta sexta-feira (5/6) que o conservadorismo e o tamanho […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 5 de junho de 2009 Sem mencionar o colega Joaquim Barbosa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, fez uma referência à recente discussão […]
Justiça de MS atua em prol de ações ecologicamente corretas 5 de junho de 2009 Hoje (5) é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente e, entre as providências do judiciário sul-mato-grossense em prol da […]
STF decide extraditar para o Uruguai argentino condenado por roubo, extorsão e lesões corporais 5 de junho de 2009 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quinta-feira (04), pedido do governo do Uruguai no sentido […]
Italiano acusado de exploração sexual infanto-juvenil pede liberdade ao Supremo 5 de junho de 2009 A defesa de um comerciante italiano acusado de exploração sexual infanto-juvenil e tráfico de drogas, em Natal (RN), impetrou um […]
Caso Goldman deve ser analisado na próxima quarta-feira (10) pelo Plenário do STF, diz presidente 5 de junho de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou na tarde de hoje (4) que a liminar na Arguição […]
Integrante do MP, prefeita reeleita de Santarém (PA) obtém recurso no Supremo e pode voltar ao cargo 5 de junho de 2009 Por maioria de votos (6 a 4) o Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE 597994) […]
Associação de Juízes Federais impetra pedido no STF por reajuste de subsídios 5 de junho de 2009 A Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs) impetrou Mandado de Injunção Coletivo (MI 1199), no Supremo […]
Juiz pode solicitar a contador que produza provas em processo 5 de junho de 2009 Se há dúvidas nos valores a serem pagos em ação de execução e discordância entre credor e devedor, o juiz […]