STJ nega prisão domiciliar a condenado que alegou doença grave 5 de junho de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um condenado a cumprir pena em regime […]
Mantida condenação de Afif e Maluf por uso de Imprensa Oficial em campanha de 1982 5 de junho de 2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do candidato a vice-governador de São Paulo em 1982, Guilherme […]
É legal interrupção na prestação de serviços de telefonia devido à inadimplência 5 de junho de 2009 Não caracteriza dano moral a interrupção no fornecimento de produtos ou serviços prestados a consumidores inadimplentes. A Quarta Turma do […]
Incide a Cofins sobre o faturamento das sociedades civis 5 de junho de 2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido dos escritórios Dinamarco e Rossi Advocacia e […]
Mantido edital de licitação de linha rodoviária intermunicipal em Goiás 5 de junho de 2009 Será mantida a concorrência para concessão da linha intermunicipal Luziânia-Parque Estrela D’alva VI no estado de Goiás. A Viação Luziânia […]
FIEPR não consegue suspender lei estadual que criou novo piso salarial regional 5 de junho de 2009 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recusou o pedido feito pela Federação das Indústrias do Estado do […]
Empresa é condenada por restringir utilização de banheiro e bebedouro 5 de junho de 2009 Por adotar condutas constrangedoras, como restringir a ida dos funcionários ao sanitário a duas ou três vezes ao dia, e […]
Quarta Turma afasta deserção imposta após negativa de isenção de custas 5 de junho de 2009 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu apelo de uma ex-empregada do Banco Santander S/A que teve seu […]
Cargos políticos – Promotor eleito até 2004 pode participar de reeleição 5 de junho de 2009 Por Filipe Coutinho O Supremo Tribunal Federal decidiu que os membros do Ministério Público eleitos para cargos políticos antes da […]
Defesa econômica – CAE do Senado aprova procurador-geral para o Cade 5 de junho de 2009 A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou na manhã desta terça-feira (2/6) o nome de Gilvandro Vasconcelos Coelho […]