STJ reduz indenização devida pela CBTU a vítima de acidente
11 de setembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu pela metade o valor da indenização devida pela Companhia Brasileira de […]
Aprovação em concurso público fora do número de vagas do edital gera mera expectativa de direito à nomeação
11 de setembro de 2009
Candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas previsto no edital tem mera expectativa de direito à nomeação. […]
Decisão do STJ impede utilização de meios cruéis em sacrifício de animais
11 de setembro de 2009
Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que eliminação de animais em Centro de Controle de […]
Ferroviários de SP, MT e MS fazem acordo no TST e encerram greve
10 de setembro de 2009
Terminou em acordo a audiência de conciliação e instrução realizada hoje (9), no Tribunal Superior do Trabalho, entre sindicatos dos […]
Justiça do Trabalho começa a alinhar planejamento estratégico com CNJ
10 de setembro de 2009
Representantes do CNJ, do Tribunal Superior do Trabalho e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho discutem, nos próximos três dias, […]
TST rejeita mandado de segurança contra penhora de repasse do SUS
10 de setembro de 2009
O entendimento unânime da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho é de que não cabe […]
IG é responsável por dívida trabalhista em caso de sucessão virtual
10 de setembro de 2009
O reconhecimento, pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de sucessão empresarial entre provedores de internet, aliado ao entendimento […]
Briga corporal em indústria têxtil resulta em demissão por justa causa
10 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia afastado a justa causa para a demissão de […]
Primeira Turma do TST confirma jornada diferenciada a radiologista de Itaipu
10 de setembro de 2009
Os tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte integram o direito positivo brasileiro, no mesmo plano das leis ordinárias. […]
Encontro traçará diretrizes estratégicas para a Justiça do Trabalho
10 de setembro de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho dá início hoje (09), às 8h30, ao I Encontro de Gestão Estratégica da […]
6 de maio
6 de maio
6 de maio
6 de maio
