Nova ordem – Muda modelo tradicional de interpretar a CF 5 de junho de 2009 Por Lilian Matsuura A pluralidade e a complexidade da sociedade contemporânea forçaram os pensadores do Direito a criarem novas formas […]
Mercado Imobiliário – Propriedades compartilhadas ganham adeptos no país 5 de junho de 2009 Por Marcelo Ruiz Rodrigues dos Santos O conceito de propriedade compartilhada foi originalmente concebido para compra de frações em aeronaves […]
Dinheiro sem volta – Escritórios não conseguem restituição de Cofins 5 de junho de 2009 Os escritórios de advocacia não vão reaver a Cofins paga nos últimos cinco anos. A decisão é da 1ª Seção […]
Crime militar – STF adia decisão sobre perda de cargo de soldado 5 de junho de 2009 O pedido de vista do ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário que questiona […]
Direção em família – Fenalaw Nordeste discute gestão familiar de empresas 5 de junho de 2009 A gestão de empresas familiares é o tema a ser debatido nesta sexta-feira (5/6) na Fenalaw Nordeste, que acontece em […]
Fusão interrompida – Cade restringe fusão entre gigantes farmacêuticas 5 de junho de 2009 Por Alessandro Cristo A compra da Medley, líder na produção de medicamentos genéricos, pela gigante francesa Sanofi-Aventis vai ter de […]
Diagnósticos do Judiciário – Tarso Genro quer criar Observatório da Justiça 5 de junho de 2009 O Ministério da Justiça quer criar o Observatório da Justiça Brasileira para auxiliar na aprovação das reformas normativas e dar […]
Olho no cargo – Partidos pedem cassação de Roseana Sarney 5 de junho de 2009 Os diretórios estaduais maranhenses do PSDB, PT e PSB recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir a decretação da perda […]
Negociação de tributos – Estado da Paraíba irá parcelar dívidas de ICMS 5 de junho de 2009 Para tentar reduzir a dívida ativa do Estado da Paraíba de quase R$ 3 bilhões referentes ao Imposto sobre Circulação […]
Novas regras – Câmara deve votar reforma eleitoral em 15 dias 5 de junho de 2009 Dentro de 15 dias a Câmara deverá votar as propostas de reforma eleitoral. A comissão criada para estudar o assunto […]