Eficiência no trabalho – Dedicação na causa determina valor de honorários 5 de junho de 2009 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu recurso interposto pela Companhia de Tecidos Norte de […]
Mudança de cargo – TST garante promoção por merecimento a servidora 5 de junho de 2009 A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu diferenças salariais referentes a promoção por merecimento a uma funcionária do […]
Vaga do quinto – Procurador Luiz Antonio Cardoso toma posse no TJ-SP 5 de junho de 2009 O procurador Luiz Antonio Cardoso toma posse nesta quinta-feira (4/6) como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele […]
Enchentes no país – CNMP quer usar transação penal para ajudar vítimas 5 de junho de 2009 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) envia nesta quinta-feira (4/6) ofício a todas as unidades do Ministério Público, recomendando […]
Testemunhas distantes – STF discute impasses dos depoimentos do mensalão 5 de junho de 2009 O Supremo Tribunal Federal decide, nesta quinta-feira (4/6), o que fazer com as testemunhas da Ação Penal do mensalão que […]
Além dos limites – Distribuidora deve indenizar funcionário revistado 5 de junho de 2009 A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Distribuidora Farmacêutica Panarello, de Bebedouro, em São […]
Cooperativa investigada – Incra não pode repassar verba para CCA 5 de junho de 2009 O juiz federal Newton José Falcão da 2ª Vara de Presidente Prudente determinou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma […]
Fora da competência – TST não deve julgar recurso sobre honorários 5 de junho de 2009 Está fora da competência da Justiça do Trabalho resolver questões de cobrança de honorários de advogado e de outros profissionais […]
Conduta do réu – Tentativa de atentado ao pudor é crime hediondo 5 de junho de 2009 O crime de atentado violento ao pudor é considerado hediondo mesmo na forma simples, sem lesão corporal grave, e ainda […]
Ato de constrição – Penhora é mantida por falta de cautela do comprador 5 de junho de 2009 Somente se pode considerar, objetivamente, de boa-fé o comprador que adota mínimas cautelas para a segurança jurídica da aquisição de […]