STF: Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4) 4 de junho de 2009 Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4), no STF. Informamos que a pauta […]
Plenário: Justiça do Trabalho não é competente para decidir sobre contratações temporárias feitas po 4 de junho de 2009 Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu nesta quarta-feira (3) sete decisões da ministra Cármen Lúcia Antunes […]
Sexta Turma realiza sessão extraordinária 4 de junho de 2009 Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça se reúnem extraordinariamente no próximo dia 25. Na sessão, que […]
E-STJ: veja como será feito o cadastro de entes públicos 4 de junho de 2009 Na próxima segunda-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, em seu portal na internet, o E-STJ, espaço onde […]
Tentativa de atentado ao pudor é crime hediondo mesmo se não resulta em lesão grave 4 de junho de 2009 O crime de atentado violento ao pudor é considerado hediondo mesmo na forma simples (sem lesão corporal grave) e ainda […]
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STJ mantém penhora sobre imóvel adquirido de boa-fé 4 de junho de 2009 Só se pode considerar, objetivamente, de boa-fé o comprador que adota mínimas cautelas para a segurança jurídica da aquisição de […]
STJ discute se plano de saúde é obrigado a ressarcir cirurgia não prevista em contrato 4 de junho de 2009 Pedido de vista do ministro Massami Uyeda interrompeu o julgamento, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de […]
Ministro Humberto Martins sobresta ação sobre contratação para hospital do DF 4 de junho de 2009 O ministro Humberto Martins, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, sobrestou o processo em trâmite na 19ª Vara […]
Quinta Turma começa mais cedo nesta quinta-feira (4) 4 de junho de 2009 A sessão de julgamentos da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quinta-feira (04) terá inicio antecipado das […]