Demissão injustificada – STF adia julgamento sobre tratado da OIT 4 de junho de 2009 Por Filipe Coutinho O julgamento sobre a competência do presidente da República para revogar tratado internacional sem consultar o Senado […]
Briga de família – Supremo julga caso Sean na próxima semana 4 de junho de 2009 O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve decidir na quarta-feira (10/6) se o menino Sean Goldman fica com o pai […]
Cláusulas abusivas – A inconstitucionalidade da Súmula 381 do STJ 4 de junho de 2009 Por Nayron Divino Toledo Malheiros Recentemente o Superior Tribunal de Justiça aprovou a súmula 381, que trata de contratos bancários, […]
Fim de prova – STF julga prejudicado pedido de candidato de concurso 4 de junho de 2009 Os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram prejudicado o pedido de Mandado de Segurança de Vinicius Diniz Monteiro de Barros. […]
Falta de concurso – Governadora contesta contratação de defensores 4 de junho de 2009 A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, está contestando no Supremo Tribunal Federal a contratação de advogados, sem concurso público, […]
Escolha errada – ADPF não serve para desconstituir coisa julgada 4 de junho de 2009 A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental não pode ser usada para desconstituir coisa julgada. Com esse entendimento, o Supremo […]
Fora do alcance – Justiça Trabalhista não julga contratações da prefeitura 4 de junho de 2009 Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal manteve sete decisões da ministra Cármen Lúcia, que manteve contratações temporárias de […]
Justa causa – Aprovado projeto que dificulta demissão de gestante 4 de junho de 2009 O projeto de lei que só permite a demissão de gestantes por justa causa após a apuração de falta grave […]
Conceito aberto – “MP abusa na acusação por formação de quadrilha” 4 de junho de 2009 A falta de definição para o termo organização criminosa tem levado ao uso abusivo do conceito de quadrilha ou bando. […]
Candidatos condenados – CCJ do Senado aprova projeto que impede candidaturas 4 de junho de 2009 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (3/6) projeto de lei que proíbe políticos condenados […]