Processo regular – Inscrição de estagiária na OAB valida atos 4 de junho de 2009 A habilitação de profissional na OAB na condição de advogado, ocorrida entre o substabelecimento e a interposição de recurso, torna […]
Fora das cotas – Sindicato entra com ação contra McDonald s 4 de junho de 2009 O Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São Paulo e Região (Sinthoresp) entrou com uma ação […]
Falta de profissionais – Se não há capacitado, cota não tem de ser preenchida 4 de junho de 2009 Embora seja obrigada a oferecer cotas para deficientes físicos, uma empresa não pode ser penalizada por não encontrar pessoas habilitadas […]
Troca de saberes – IDP firma acordo com Universidade do Texas 4 de junho de 2009 O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Universidade do Texas, em Austin, Estados Unidos, assinarão um Termo de […]
Verba de indenização – Não cabe pagar INSS sobre aviso prévio 4 de junho de 2009 As empresas que fazem parte do Sindicato das Indústrias de Laticínio do Estado de Goiás estão livres de pagar contribuição […]
Dia de pausa – Servidores do Judiciário baiano fazem greve 4 de junho de 2009 Os cartórios, tabelionatos, juizados, varas cíveis e criminais de Salvador não estão funcionando nesta quarta-feira (3/6) por conta da paralisação […]
Persona non grata – Oficiais de Justiça são recebidos a tiros em SP 4 de junho de 2009 Dois oficiais de Justiça foram recebidos a tiros durante uma tentativa de busca em Itapecerica da Serra, na Grande São […]
Constrangimento ilegal – Casas Bahia é condenada por acusação falsa 4 de junho de 2009 A rede de lojas Casas Bahia foi condenada a pagar indenização de R$ 8,3 mil por danos morais para um […]
Desvios do BNDES – Advogado se defende de acusação do MPF 4 de junho de 2009 O advogado Ricardo Tosto, denunciado pelo Ministério Público na Operação Santa Tereza, divulgou nota à imprensa em sua defesa. Ele […]
Submundo carcerário – Construção e reforma de prisões têm de ser rotina 4 de junho de 2009 Editorial da Folha de S.Paulo O sistema prisional é uma “vergonha para o país”. A frase, do diretor-geral do Departamento […]