Contribuinte poderá verificar pendências com o Imposto de Renda pela internet 3 de junho de 2009 por Wellton Máximo A partir de hoje (2), o contribuinte poderá verificar, com mais facilidade, as pendências na declaração do […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (3) 3 de junho de 2009 Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28), no STF. Informamos que a pauta […]
Gabinete do ministro Marco Aurélio é o primeiro a aderir a programa do STF de ressocialização de pre 3 de junho de 2009 O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aderir ao programa iniciado pela Presidência da Corte para ressocialização […]
Ministro suspende decisão que determinou a entrega do menino Sean ao Consulado Americano no Rio 3 de junho de 2009 Em decisão de próprio punho, na noite desta terça-feira (6), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu sentença […]
Para comprovar infração administrativa às normas do ECA é necessário certidão de nascimento 3 de junho de 2009 É imperativa a comprovação da idade do adolescente por certidão de nascimento, para caracterizar infração administrativa às normas do Estatuto […]
STJ tranca ação penal instaurada contra ex-diretor de Informática do BRB 3 de junho de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal instaurada contra Fernando Miguez Dias da Silva, […]
Presidente do STJ participa da abertura de evento sobre criação de um Observatório da Justiça Brasil 3 de junho de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, participou, na noite de hoje (2), da abertura […]
Segunda Seção edita súmula sobre competência de foro para julgar ações de interesse de menor 3 de junho de 2009 A competência para processar e julgar ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do […]
STJ nega habeas corpus a ex-secretário de Segurança de São Paulo acusado de desacato 3 de junho de 2009 O ex-secretário de Segurança do Estado de São Paulo Saulo de Castro Abreu Filho teve seu habeas corpus negado pela […]
Primeira Seção pacifica mais três questões repetitivas 3 de junho de 2009 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou mais três processos submetidos ao rito da Lei dos Recursos […]