Conduta reiterada de devedor impede indenização por dano moral 3 de junho de 2009 Quem já é registrado como mau pagador não pode se sentir moralmente ofendido pela inscrição do nome como inadimplente em […]
Conversão de férias em abono precisa de autorização do trabalhador 3 de junho de 2009 As férias convertidas em abono pecuniário, sem autorização do trabalhador, devem ser pagas em dobro. Com base nesse entendimento, a […]
Inscrição de estagiária na OAB, como advogada, valida atos no processo 3 de junho de 2009 A habilitação de profissional na OAB na condição de advogado, ocorrida entre o substabelecimento e a interposição de recurso, torna […]
Segunda Turma afasta exigência de recolhimento duplo de custas 3 de junho de 2009 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) julgue […]
Gastos públicos na Internet: CSJT antecipa-se a edição de lei 3 de junho de 2009 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho teve, na última semana, um importante indicador da atualidade de suas ações: o […]
Eletricista aposentado ganha horas gastas em percurso interno na Açominas 3 de junho de 2009 Com o fundamento de que ato normativo não pode excluir horas in itinere já quantificada, a Quarta Turma do Tribunal […]
Após 22 anos no Banespa, coordenador de informática tem vínculo reconhecido 3 de junho de 2009 Vinte e dois anos de intermediação fraudulenta de mão-de-obra. A conclusão de ocorrência de fraude levou a Justiça do Trabalho […]
GM confirma venda da marca Hummer a empresa chinesa 3 de junho de 2009 A General Motors confirmou hoje que chegou a um acordo provisório com a empresa chinesa Sichuan Tengzhong Heavy Industrial Machinery […]
Voo cancelado – Supremo decide que Sean Goldman fica no Brasil 3 de junho de 2009 Por Lilian Matsuura O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que o menino Sean Goldman deve ficar no […]
Matemática do Judiciário – Justiça do Trabalho alcança meta traçada pelo CNJ 3 de junho de 2009 Por Filipe Coutinho O relatório Justiça em Números 2008 mostra que o segundo grau da Justiça do Trabalho já atingiu […]