Justiça em Números – Tramitaram na Justiça em 2008 70 milhões de processos 3 de junho de 2009 Por Filipe Coutinho Espalhados por todos os cantos da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, nesta terça-feira (2/6), panfletos […]
Desconto na fonte – Justiça penhora aposentadoria para pagar advogado 3 de junho de 2009 Por Alessandro Cristo “São absolutamente impenhoráveis as remunerações, proventos de aposentadoria e pensões”, de acordo com o caput do artigo […]
Longe dos estudos – Juiz maranhenese não consegue licença para estudar 3 de junho de 2009 O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido liminar do juiz maranhense Edmilson da Costa Lima. O […]
Alternativas para a Gazeta – Gazeta Mercantil deve falir sem parar negócios 3 de junho de 2009 Por Jorge Queiroz Possíveis alternativas para a Gazeta Mercantil A análise dos princípios que nortearam o histórico Relatório Ramez Tebet […]
Carga dobrada – ISS e ICMS se acumulam sobre serviços gráficos 3 de junho de 2009 Por Roberta Borella Marcucci Os trabalhos de composição gráfica que envolvam o fornecimento de mercadorias e de serviços, tais como […]
Jurisprudência online – Decisões do Conselho de Tributos de SP estão na internet 3 de junho de 2009 O Conselho Municipal de Tributos (CMT) de São Paulo já tem suas decisões publicadas na internet. As consultas dos contribuintes, […]
Regras claras – OAB-SP propõe criação de Código de Procedimentos 3 de junho de 2009 O anteprojeto de lei complementar para a criação do Código de Procedimentos Processuais do Estado de São Paulo será entregue […]
Gestão fraudulenta – STF mantém ação contra ex-diretor do Banco Atlantis 3 de junho de 2009 A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a Ação Penal contra José Carlos Piedade de Freitas, administrador de empresas […]
Segunda chance – Gabinete de Marco Aurélio contrata preso em semiaberto 3 de junho de 2009 Por Gabriela Galvêz O gabinete do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, contratou nessa segunda-feira (2/6) um condenado que […]
Troca de família – Guarda de menor é julgada no foro dos responsáveis 3 de junho de 2009 A competência para processar e julgar ações de interesse de menor de idade é, em princípio, do foro do domicílio […]