Dinheiro do BNDES – MPF denuncia mulher de Paulinho da Força 3 de junho de 2009 O Ministério Público Federal em São Paulo engordou a denúncia oferecida em maio de 2008, sobre desvios na aplicação de […]
Gestos e ironias – STJ mantém ação de desacato contra ex-secretário 3 de junho de 2009 O ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, teve Habeas Corpus negado pela 6ª Turma […]
A volta do bumerangue – Juiz rejeita denúncia de Demarco contra ex-mulher 3 de junho de 2009 A Justiça recusou, pela segunda vez, a intenção de Luís Roberto Demarco de incriminar sua ex-mulher por um estranho furto […]
Tribunal da cidadania – Aasp lança revista com homenagem aos 20 anos do STJ 3 de junho de 2009 Por Gláucia Milício Com duas décadas de existência, o Superior Tribunal de Justiça conseguiu firmar o seu papel ao mostrar […]
Quarentena profissional – Cautela na demissão de executivos inclui sigilo 3 de junho de 2009 Por Marcelo Medina Devido à crise econômica internacional, o aumento acentuado de demissões tornou-se uma realidade na vida dos brasileiros. […]
Voo 447 – Presidente do TJ-RJ lamenta acidente de avião 3 de junho de 2009 O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveitver, divulgou nota lamentando o acidente com o […]
Aviso aos juízes – STF adverte: indiciado e réu têm direito ao silêncio 3 de junho de 2009 Por Lilian Matsuura O Supremo Tribunal Federal adverte: ficar em silêncio e não produzir prova contra si próprio são prerrogativas […]
Esforço nacional – Gilmar Mendes pede para tribunais cumprirem meta 3 de junho de 2009 O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, está mobilizando todos os presidentes dos Tribunais de Justiça do […]
Mero dissabor – STJ livra Mercedes-Benz de pagar dano moral 3 de junho de 2009 A interposição de dois Embargos de Declaração pela mesma parte infringe os princípios da unirrecorribilidade e da eventualidade recursal. E […]
Recursos repetitivos – Ministros do STJ uniformizam mais três temas 3 de junho de 2009 O Superior Tribunal de Justiça uniformizou o entendimento de que o Banco Central tem legitimidade passiva para responder ações relacionadas […]