Resgate de contribuições a planos de previdência sofre imposto de renda 2 de junho de 2009 A Segunda Turma do STJ confirmou o entendimento de que incide imposto de renda nas operações de resgate de valores […]
Improbidade administrativa se caracteriza somente se houver dolo na conduta do agente público 2 de junho de 2009 A configuração do ato de improbidade administrativa previsto no artigo 11 da Lei n. 8.429/92 somente é possível se demonstrada […]
Inscrições para o III Aberto de Tênis do Judiciário terminam dia 14 2 de junho de 2009 Terminam este mês as inscrições para a terceira edição do Aberto de Tênis do Poder Judiciário. O evento esportivo organizado […]
TST confirma inaplicabilidade de multa da Lei Pelé ao Clube do Remo 2 de junho de 2009 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão regional que negou o pedido de condenação do Clube […]
Eletricista aposentado ganha horas gastas em percurso interno na Açominas 2 de junho de 2009 Com o fundamento de que ato normativo não pode excluir horas in itinere já quantificada, a Quarta Turma do Tribunal […]
Após 22 anos no Banespa, coordenador de informática tem vínculo reconhecido 2 de junho de 2009 Vinte e dois anos de intermediação fraudulenta de mão-de-obra. A conclusão de ocorrência de fraude levou a Justiça do Trabalho […]
Trabalho em equipe – Novas ferramentas fazem escritórios se unirem 2 de junho de 2009 Por Lilian Matsuura A novas ferramentas para desafogar tanto o STJ como o STF também estão mudando a rotina dos […]
Ordem das regras – Defesa não pode ter acesso a inquérito antes do MPF 2 de junho de 2009 O ministro Eros Grau arquivou a Reclamação ajuizada pela defesa do banqueiro Daniel Dantas no Supremo Tribunal Federal, em que […]
Falha na web – É preciso cautela na aplicação do Direito do Consumidor 2 de junho de 2009 Por Nayron Divino Toledo Malheiros Na madrugada do dia 20 de maio deste ano, pelo período de 10 minutos, os […]
Mutirão digital – 1,4 mil agravos seguem para tribunal de origem 2 de junho de 2009 Durante o primeiro dia do mutirão para digitalizar e devolver aos tribunais de origens processos digitalizados, o Superior Tribunal de […]