Títulos podres – Justiça do Paraná anula títulos de terras devolutas 2 de junho de 2009 A Justiça do Paraná anulou títulos de propriedades rurais em 150 quilômetros na fronteira do país com o Paraguai e […]
Rondônia e Acre – TRT-14 prorroga inscrições do concurso para juiz 2 de junho de 2009 O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre prorrogou as inscrições do concurso para juiz do Trabalho substituto até […]
Tempo para pedir – STJ decide prazo de prescrição em ação de fumante 2 de junho de 2009 O Superior Tribunal de Justiça vai decidir se nos pedidos de indenização de fumantes o prazo de prescrição da ação […]
Troca de informações – Juízes de SP podem consultar banco de dados do INSS 2 de junho de 2009 Por Fernando Porfírio O Judiciário de São Paulo vai poder usar as bases de dados da Previdência Social. Um termo […]
Decisão imediata – Deputado cassado não consegue recuperar cargo 2 de junho de 2009 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, não aceitou o pedido de liminar apresentado pelo deputado federal cassado Juvenil […]
Cerceamento de defesa – Sentença por uso indevido de marca é anulada 2 de junho de 2009 A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a sentença da Justiça paulista que condenou a Hering Têxtil e […]
Secretário do PT – Ex-réu no mensalão não pode depor como testemunha 2 de junho de 2009 Silvio Pereira, ex-secretário do PT, não poderá depor como testemunha de defesa no processo do mensalão. De acordo com a […]
Greve na USP – Universidade pediu à Justiça reintegração de prédio 2 de junho de 2009 A Universidade de São Paulo informou nesta segunda-feira (1º/6) por meio de nota à imprensa que, na quarta-feira (27/5), solicitou […]
Voo para casa – Sean Goldman deve voltar para os EUA com o pai 2 de junho de 2009 A Justiça brasileira autorizou que o menino Sean Goldman, de oito anos, volte para os Estados Unidos com seu pai […]
Direto no mérito – STF analisa lei que tira autonomia da Defensoria 2 de junho de 2009 O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar a ação proposta pela Procuradoria-Geral da República contra a lei maranhense que […]