Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 1 de junho de 2009 Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo em oito estados onde universidades públicas adotam cotas mostra que, na […]
GM entrega hoje pedido de concordata – Depois de um fim de semana de negociações, 60% da montadora p 1 de junho de 2009 por Patrícia Campos Mello, WASHINGTON A montadora General Motors, um dos principais símbolos do capitalismo americano, vai entrar com pedido […]
Presunção de fuga não pode fundamentar prisão preventiva 1 de junho de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 99210) para cassar o decreto […]
Debate sobre importação de pneus usados volta ao Plenário do STF esta semana 1 de junho de 2009 Dentre os 22 processos previstos para serem julgados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na primeira semana de junho, […]
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STJ anula indenização de R$ 225 mil imposta à Hering por utilização indevida de marca 1 de junho de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a sentença da Justiça paulista que condenou a Hering Têxtil S/A […]
Newton Cardoso responderá à ação por venda do Banco Agrimisa 1 de junho de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconduziu o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso à posição de réu numa ação […]
Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ 1 de junho de 2009 As diversas formas de colocar um ponto final ao casamento ou união estável, de maneira amigável ou não, são objeto […]
Ausência de defesa diante do TJ leva à anulação parcial de processo contra deputado estadual 1 de junho de 2009 O deputado estadual de Roraima Sebastião Portella, acusado de crimes de responsabilidade enquanto foi prefeito de Caracaraí entre 1993 e […]