Coreia do Norte ameaça retaliar sanções e lança novo míssil 29 de maio de 2009 País diz que vai romper armistício na península e volta a desafiar a comunidade internacional com novo projétil. Algumas horas […]
Nova lei enquadra o crime de Sequestro Relâmpago 29 de maio de 2009 Sequestro relâmpago, que crime é este? Quando começou a prática? Como é tipificado pela Justiça? Quais as vítimas em potencial? […]
Juiz responsável por processo de recuperação de empresas é competente para executar créditos trabalh 29 de maio de 2009 Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (28), a competência da Justiça comum para efetuar […]
Mensalão: Plenário mantém antecipação do calendário de testemunhas de defesa 29 de maio de 2009 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta quinta-feira (28) um recurso do ex-tesoureiro do PT Delúbio […]
Mudanças no Regimento Interno aperfeiçoam repercussão geral e diminuem processos no STF 29 de maio de 2009 A sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (28), definiu uma importante alteração no Regimento Interno […]
Anulação de atos por denunciação da lide não leva à nulidade automática de provas anteriores 29 de maio de 2009 A anulação dos atos decisórios decorrente de formação de litisconsórcio por denunciação da lide não leva automaticamente à nulidade das […]
Escritório de advocacia garante pagamento de precatório alimentar antes dos demais 29 de maio de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pagamento de qualquer parcela de créditos de precatório comum antes do […]
Pagrisa será incluída no cadastro dos que mantiveram trabalhadores em condição análoga à de escravo 29 de maio de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do ministro do Trabalho e Emprego que determinou a inclusão da […]
Ministros do STJ são empossados na diretoria da Enfam 29 de maio de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, empossou, na tarde de hoje (28), os ministros […]
Primeira Seção encerrará os julgamentos às 18h 29 de maio de 2009 Como vários membros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça integram cumulativamente o Tribunal Superior Eleitoral, têm de cumprir […]