Processo do mensalão – STF mantém antecipação de depoimentos de testemunhas 29 de maio de 2009 O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou recurso do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, acusado de envolvimento no chamado mensalão. […]
Ecos do mensalão – Justiça ouve em SP testemunhas de defesa de Duda 29 de maio de 2009 Três testemunhas de defesa do publicitário Duda Mendonça são ouvidas nesta quinta-feira (28/5) pela juíza Silvia Maria Rocha, titular da […]
Contrato de compra – STF nega recurso contra homologação de sentença 29 de maio de 2009 É inviável a análise de Recurso Extraordinário para debater matéria infraconstitucional com o argumento de violação a Constituição. O entendimento […]
Concorrência desleal – Aprovação de terceiro mandato é repetição de erro 29 de maio de 2009 Por Alberto José Marchi Macedo A Constituição Federal Brasileira de 1988 traçou como princípio fundamental o Estado Democrático de Direito, […]
Liberdade de reclamar – Anadep exige apuração no caso de defensora 29 de maio de 2009 A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) divulgou nota de desagravo à defensora pública Ana Atalia Fontes Tamler. A Anadep […]
Brasil legal – MJ lança Plano Nacional de Combate à Pirataria 29 de maio de 2009 O Ministério da Justiça lançou, nesta quinta-feira (28/5), o Plano Nacional de Combate à Pirataria. O projeto integra 23 ações […]
Volta ao trabalho – CNJ anula aposentadoria por invalidez de juiz 29 de maio de 2009 O pleno do Conselho Nacional de Justiça decidiu anular o ato de concessão de aposentadoria por invalidez para o juiz […]
Investigação no TCE – CPI ganha liminar para quebrar sigilo de conselheiros 29 de maio de 2009 Por Marina Ito A Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada em Assembleias Legislativas dos Estados pode determinar quebra de sigilo fiscal […]
Acidente da Gol – MPF oferece nova denúncia contra pilotos do Legacy 29 de maio de 2009 O Ministério Público Federal em Mato Grosso apresentou, nesta quinta-feira (28/5), uma nova denúncia contra os pilotos Joe Lepore e […]
Menor e prostituição – Proprietário de motel responde Ação Penal 29 de maio de 2009 O trancamento de Ação Penal por meio de Habeas Corpus só é possível quando fica evidente a ocorrência de extinção […]