Julgamento sobre prazo para a prescrição de indenização do DPVAT é interrompido novamente 28 de maio de 2009 Mais um pedido de vista interrompeu o julgamento, pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do recurso que […]
STJ suspende decisão que impedia redução de tarifa elétrica em Pernambuco 28 de maio de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acatou pedido do estado de Pernambuco e suspendeu […]
Seminário em homenagem aos 20 anos do STJ está com inscrições abertas 28 de maio de 2009 Não seria exagero afirmar que a história recente do Brasil pode ser contada pelos processos julgados no Superior Tribunal de […]
Nível de periculosidade determina prazo de internação do inimputável 28 de maio de 2009 A medida de segurança prevista no Código Penal aplicada ao inimputável (no caso daqueles que, por anomalia psíquica ou retardo […]
Câmaras do TJPR podem julgar com maioria de juízes substitutos de segundo grau 28 de maio de 2009 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legal o julgamento realizado por câmara do Tribunal […]
É possível a coexistência de marcas homônimas no mercado 28 de maio de 2009 Empresas que possuem marcas semelhantes podem coexistir de forma harmônica no mercado, desde que não causem confusão ao consumidor. A […]
Corte Especial decide se empresa brasileira deve indenizar empresa alemã em 550 mil euros 28 de maio de 2009 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está decidindo se a empresa brasileira Rodimar S/A Transportes Equipamentos Industriais […]
TST discute temas polêmicos na SDI-1 28 de maio de 2009 A pauta de hoje (28) da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reúne diversas matérias […]
SDI-1 retoma discussão sobre terceirização nas teles e elétricas 28 de maio de 2009 A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) retoma, na sessão de hoje (28), o julgamento de dois processos que envolvem […]
Jornada de engenheiros da CEF também deve ser julgada hoje 28 de maio de 2009 Entre as matérias que serão discutidas nesta quinta-feira (28) pela Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]